Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000526-51.2019.8.21.0034 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000526-51.2019.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187

12/05/2026, 03:25

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

12/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187

11/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

11/05/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187

08/05/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

08/05/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2026, 15:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265358381 (Recurso Inominado (uso p/ Advogado))

28/04/2026, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

27/04/2026, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 171, 169 e 172

23/04/2026, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELI LEICHTWEIS CAGLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIELY CRISTINE HILGERT MACIEL (OAB RS113676) APELANTE: TARVI CAGLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIELY CRISTINE HILGERT MACIEL (OAB RS113676) APELANTE: VANESSA CAGLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIELY CRISTINE HILGERT MACIEL (OAB RS113676) APELANTE: MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO BATISTA DE MELO APELANTE: SUL TRANSPORTES LJG LTDA. - ME (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK (OAB RS095031) ADVOGADO(A): Adriano Suski Donato (OAB RS038739) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE TESTEMUNHA: ANTONIO NEUBERGER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: INACIO BARTH (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000526-51.2019.8.21.0034/RS (Pauta: 1118) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

13/06/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265358381 (Recurso Inominado (uso p/ Advogado))

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 171, 169 e 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

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