Procedimento Comum Cível 5001371-22.2017.8.21.0077 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001371-22.2017.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA CAROLINE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEILTON ANTÃO DA CRUZ PORTELLA (OAB RS028866) ADVOGADO(A): CÍCERO CORRÊA LIMA (OAB RS064951) APELANTE: COMUNIDADE CATÓLICA SÃO LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): ROXANA LOURENCO BORGES (OAB RS029855) ADVOGADO(A): EDUARDO ANICET RUTHSCHILLING (OAB RS065391) ADVOGADO(A): CRISTINA GASSEN (OAB RS092566) ADVOGADO(A): RAFAELA WUNSCH KROTH (OAB RS126876) APELANTE: ELISANGELA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DO COUTO (OAB RS078423) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001371-22.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA CAROLINE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO CORRÊA LIMA (OAB RS064951) ADVOGADO(A): NEILTON ANTÃO DA CRUZ PORTELLA (OAB RS028866) APELANTE: COMUNIDADE CATÓLICA SÃO LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): ROXANA LOURENCO BORGES (OAB RS029855) ADVOGADO(A): EDUARDO ANICET RUTHSCHILLING (OAB RS065391) ADVOGADO(A): CRISTINA GASSEN (OAB RS092566) ADVOGADO(A): RAFAELA WUNSCH KROTH (OAB RS126876) APELANTE: ELISANGELA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DO COUTO (OAB RS078423) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001371-22.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 1147) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

13/06/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI3CIV

Remetidos os Autos - Custas - VAI3CIV -> CCALC

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI3CIV

Remetidos os Autos - Custas - VAI3CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

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