Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256511114 (Custas Finais ou Complementares)
11/03/2026, 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255287081
03/06/2025, 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2
09/05/2025, 14:44
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025, 12:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
09/05/2025, 01:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
13/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025, 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
01/04/2025, 14:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2025, 22:07
Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2025, 14:03
EXTRATO DE ATA
•31/03/2025, 22:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
09/05/2025, 01:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
13/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025, 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025, 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
01/04/2025, 14:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2025, 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1042
17/03/2025, 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
17/03/2025, 16:38
Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTOM
14/02/2025, 09:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
12/02/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/02/2025, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
20/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024, 17:26
Homologada a Desistência do Recurso
10/12/2024, 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
10/12/2024, 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2024, 16:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTOM
06/12/2024, 15:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/12/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/12/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/11/2024, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/11/2024, 21:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 70, 71 e 72
25/11/2024, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024, 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
25/11/2024, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
25/11/2024, 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
15/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/11/2024, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024, 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024, 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/10/2024, 20:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/10/2024, 20:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
18/10/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 879
17/10/2024, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
17/10/2024, 16:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
09/10/2024, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2024, 10:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/10/2024, 01:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTOM
18/09/2024, 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/09/2024, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
16/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024, 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/09/2024 13:49:12)
06/09/2024, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
04/09/2024, 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
27/08/2024, 15:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
27/08/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
17/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/08/2024, 01:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS064572
15/08/2024, 18:37
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS047933
15/08/2024, 18:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
15/08/2024, 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2024, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2024, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
07/08/2024, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024, 01:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
05/08/2024, 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
25/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2024, 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
28/06/2024, 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024, 13:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/06/2024, 09:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>
13/06/2024, 02:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1149
12/06/2024, 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
12/06/2024, 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2024, 18:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM