Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001321-30.2023.8.21.0030 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001321-30.2023.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SJA1JE

10/04/2024, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO CLARETE BELMONTE ARCE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TEDY DA SILVA SOARES (OAB RS060806) ADVOGADO(A): Emerson Dornelles Alves (OAB RS060191) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001321-30.2023.8.21.0030/RS (Pauta: 11) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

07/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:36

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:42

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SJA1JE

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>

Todas as movimentações(55)