Agravo em Recurso Especial 5151164-93.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ELODIT DO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 067502·CPF·Representa: Autor

NATALIA TRINDADE LACERDA

OAB/RS 069206·CPF·Representa: Réu

PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA

OAB/RS 071224·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA

OAB/RS 041696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 08:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1608233 (2016/0161163-7)

28/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 12:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/07/2025, 16:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 21:20

Acórdão

•22/07/2025, 16:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/07/2025, 16:52

Agravo

•22/07/2025, 16:52

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/07/2025, 16:52

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/07/2025, 16:52

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/07/2025, 16:52

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/07/2025, 16:52

Acórdão

•22/07/2025, 16:52

Acórdão

•22/07/2025, 16:52

Decisão

•22/07/2025, 16:52

Decisão

•22/07/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:52

Decisão

•22/07/2025, 16:51

Sentença

•22/07/2025, 16:51

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 21:20

Acórdão

•22/07/2025, 16:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/07/2025, 16:52

Agravo

•22/07/2025, 16:52

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/07/2025, 16:52

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/07/2025, 16:52

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/07/2025, 16:52

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/07/2025, 16:52

Acórdão

•22/07/2025, 16:52

Acórdão

•22/07/2025, 16:52

Decisão

•22/07/2025, 16:52

Decisão

•22/07/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:52

Decisão

•22/07/2025, 16:51

Sentença

•22/07/2025, 16:51

Decisão

•22/07/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:51

Decisão de Tribunal Superior

•22/07/2025, 16:51