Agravo em Recurso Especial 5004262-10.2022.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.145,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

MARIA ELENA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS

OAB/DF 011694·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RUBIN

OAB/RS 061907·CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA SANTOS MARIMON

OAB/RS 089930·CPF·Representa: Réu

CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA

OAB/RS 105344·CPF·Representa: Réu

LUCAS ABAL DIAS

OAB/RS 091098·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS

OAB/DF 011694·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RUBIN

OAB/RS 061907·CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA SANTOS MARIMON

OAB/RS 089930·CPF·Representa: Réu

CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA

OAB/RS 105344·CPF·Representa: Réu

LUCAS ABAL DIAS

OAB/RS 091098·CPF·Representa: Réu

RICARDO BARROS CANTALICE

OAB/RS 049579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 08:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 993929/2025 - Acordo

05/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:01

Retirada de pauta

04/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0993929 - Acordo no AREsp 3000369 - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 22:00

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/00993929 - Acordo no AREsp 3000369

30/10/2025, 22:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 993929/2025

15/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 993929/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/10/2025

15/10/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:55

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 08:35

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 08:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 993929/2025 - Acordo

05/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:50

04/11/2025, 02:01

Retirada de pauta

04/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0993929 - Acordo no AREsp 3000369 - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 22:00

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/00993929 - Acordo no AREsp 3000369

30/10/2025, 22:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 993929/2025

15/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 993929/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/10/2025

15/10/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:55

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 15:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/07/2025, 17:37

Agravo

•23/07/2025, 17:35

Acórdão

•23/07/2025, 17:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•23/07/2025, 17:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/07/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:35

Decisão

•23/07/2025, 17:35

Decisão

•23/07/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:35

Decisão

•23/07/2025, 17:35

Sentença

•23/07/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:35

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:50

Agravo

•23/07/2025, 17:35

Acórdão

•23/07/2025, 17:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•23/07/2025, 17:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/07/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:35

Decisão

•23/07/2025, 17:35

Decisão

•23/07/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:35

Decisão

•23/07/2025, 17:35

Sentença

•23/07/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 17:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 17:35

Acórdão

•23/07/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:35