Apelação Criminal 5001254-85.2013.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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5001254-85.2013.8.21.0072

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.297,50

Orgao julgador

Gab. Dra. Rosália Huyer - Regime Exceção - 3ª Criminal

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Partes do Processo

MAICON TOME DA SILVA

CPF 019.***.***-39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão

23/06/2025, 15:43

Conclusos para julgamento - Sec3CCri -> GabRH-E3C

23/06/2025, 15:43

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NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos - GabRH-E3C -> Sec3CCri

23/06/2025, 14:51

Retirado de pauta

20/06/2025, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Data da sessão: <b>20/06/2025 13:30</b>

10/06/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1008

09/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2025, 16:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (EJC para RH-E3C) - Motivo: Portaria nº 13/2025 - Órgão Especial

08/04/2025, 12:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabEJC

25/10/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2024, 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/10/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/10/2024, 13:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEJC -> Sec3CCri

22/10/2024, 18:34

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

22/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2024, 12:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 22:57

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