Apelação Cível 5098007-74.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

VILMAR DA SILVEIRA GONCALVES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245697939 (Custas Finais ou Complementares)

26/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

30/07/2024, 15:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

26/06/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 15:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/06/2024, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 675

12/06/2024, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 20:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

23/04/2024, 17:51

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

22/04/2024, 18:45

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 14:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h