Execução Fiscal 5030487-47.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 169.500,20

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FABIANO BARRETO GUBERT

CPF

Reu

CARLA MACARIO RIBEIRO

CPF

Reu

PRATO CHEIO REFEICOS COLETIVAS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 12:16

Expedição de mandado - CM0005

28/01/2026, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

28/01/2026, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

28/01/2026, 17:52

Expedição de mandado - CM0008

28/01/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/12/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

01/12/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/09/2025, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

14/09/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2025, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

11/09/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/09/2025, 17:27

Todas as movimentações(79)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 12:16

Expedição de mandado - CM0005

28/01/2026, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

28/01/2026, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 15:49

28/01/2026, 17:52

Expedição de mandado - CM0008

28/01/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/12/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

01/12/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/09/2025, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

14/09/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2025, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

11/09/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/09/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

02/09/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/08/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 18:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/08/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/08/2025, 17:04

Expedição de Termo/auto de Penhora

28/08/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 10:24

Decisão Interlocutória

15/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

14/05/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/09/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500448636

05/09/2024, 15:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500448632

05/09/2024, 15:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500448625

05/09/2024, 15:37

Decisão Interlocutória

03/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/06/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/06/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50304874720218210008.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FABIANO BARRETO GUBERT EXECUTADO: CARLA MACARIO RIBEIRO EXECUTADO: PRATO CHEIO REFEICOS COLETIVAS LTDA ME Local: Canoas Data: 05/02/2024 EDITAL Nº 10053990135 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 20 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas. Prazo de: 05_ dias. Natureza: Processo: 50304874720218210008. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e PRATO CHEIO REFEICOS COLETIVAS LTDA ME. Objeto: Intimação de CARLA MACARIO RIBEIRO, CPF: 45665907049 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) R$ 29,90, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, R$ 1.047,09, BCO BRASIL, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Porto Alegre, 05/02/2024. SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE. JUIZ(A): LUCIANE DI DOMENICO HAAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030487-47.2021.8.21.0008/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

05/02/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/01/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/01/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

27/12/2023, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/04/2023, 19:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 30/2023-CGJ

20/03/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/10/2022, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

20/10/2022, 07:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2022, 15:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2022, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/09/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/09/2022, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225963291

09/09/2022, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225963290

09/09/2022, 09:03

Decisão Interlocutória

06/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:27

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225958403

06/09/2022, 09:03

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN4CIV

20/05/2022, 11:10

Juntada de íntegra do processo

20/05/2022, 11:10

Remetidos os Autos - CAN4CIV -> NUCDIGLOC

16/05/2022, 14:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 14:42