Apelação / Remessa Necessária 5001128-33.2023.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.584,64

Órgão julgador

Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JUAREZ SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR

OAB/SC 067248·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

02/10/2024, 13:11

Transitado em Julgado

02/10/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/09/2024, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

30/08/2024, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/08/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

15/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 175

14/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

30/07/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 16

30/07/2024, 01:05

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

02/10/2024, 13:11

Transitado em Julgado

02/10/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 17:36

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:48

09/09/2024, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

30/08/2024, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/08/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

15/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 175

14/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

30/07/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 16

30/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

26/06/2024, 16:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/06/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 775

12/06/2024, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 20:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

02/05/2024, 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para CMH)

02/05/2024, 19:20

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

29/04/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 13:04

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 16:09

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 14:38