Agravo em Recurso Especial 5000036-27.2018.8.21.0143 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000036-27.2018.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948917/2025

04/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 948917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2025

04/10/2025, 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 453167/2025 - AgInt

02/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453167 - AgInt no AREsp 2884845 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:30

Conhecido o recurso de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00453167/2025 - AgInt no AREsp 2884845/RS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:51

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453167/2025 - AgInt no AREsp 2884845/RS

03/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479466/2025

28/05/2025, 14:16

Protocolizada Petição 479466/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 13:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948917/2025

Protocolizada Petição 948917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 453167/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453167 - AgInt no AREsp 2884845 - Publicação prevista para 02/10/2025

Conhecido o recurso de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00453167/2025 - AgInt no AREsp 2884845/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453167/2025 - AgInt no AREsp 2884845/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479466/2025

Protocolizada Petição 479466/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2025

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