Agravo em Recurso Especial 5005138-13.2020.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 73.724,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

AMANDA MORAES CARDOSO ARENHART

CPF

Autor

STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO VINICIUS RAMOS FERNANDES

CPF

TERCEIRO

GEOVANA MORAES CALLEGARO

CPF

TERCEIRO

GERISSON MUNARETO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI

OAB/RS 055454·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GOTASKI

OAB/RS 109702·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO MARGUTTI

OAB/RS 029983·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 18:50

Conhecido o recurso de AMANDA MORAES CARDOSO ARENHART e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 20:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:30

29/04/2025, 18:50

Conhecido o recurso de AMANDA MORAES CARDOSO ARENHART e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 20:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 11:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/01/2025, 14:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/01/2025, 14:03

Sentença

•13/01/2025, 14:03

Acórdão

•13/01/2025, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Certidão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Certidão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/01/2025, 14:03

Sentença

•13/01/2025, 14:03

Acórdão

•13/01/2025, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Certidão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Certidão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 14:03