Agravo em Recurso Especial 5018859-26.2019.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5018859-26.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 162431/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0162431 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2931377 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

10/04/2026, 15:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00162431 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2931377

10/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 308887/2026

31/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 308887/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

31/03/2026, 20:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/03/2026 Petição Nº 162431/2026 -

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 162431/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/03/2026, 14:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 162431/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0162431 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2931377 - Publicação prevista para 14/04/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00162431 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2931377

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 308887/2026

Protocolizada Petição 308887/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/03/2026 Petição Nº 162431/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 162431/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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