Agravo em Recurso Especial 5021993-25.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.785,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ

Autor

MIGUEL MARIO DA SILVA MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO

OAB/RS 016035·CPF·Representa: Autor

ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/RS 039117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 16:40

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE para não conhecer do Recurso Especial

17/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/08/2025, 11:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025, 19:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:50

18/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 16:40

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE para não conhecer do Recurso Especial

17/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/08/2025, 11:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025, 12:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/07/2025, 16:49

Acórdão

•21/07/2025, 16:47

Agravo

•21/07/2025, 16:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/07/2025, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/07/2025, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/07/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/07/2025, 16:46

Sentença

•21/07/2025, 16:46

Sentença

•21/07/2025, 16:46