Agravo em Recurso Especial 5000215-26.2016.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares

Partes do Processo

GILMAR HARTH

CPF

Autor

PAULO ALBERTO CICCERI

CPF

Reu

SUCESSAO CRISTIANO OLIVEIRA FARIAS

CPF

Reu

CRISTIANE REGINA KLUNK

CPF

Reu

CRISTIANE KLUNK CICCERI

Reu

Advogados / Representantes

MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN

OAB/RS 093242·CPF·Representa: Autor

CLEUNICE DALMOLIN

OAB/RS 064850·CPF·Representa: Autor

JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN

OAB/RS 117058·CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO LANSING COCCONI

OAB/RS 122186·CPF·Representa: Autor

JAIRO COCCONI

OAB/RS 024727·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GILMAR HARTH

CPF

Autor

PAULO ALBERTO CICCERI

CPF

Reu

SUCESSAO CRISTIANO OLIVEIRA FARIAS

CPF

Reu

CRISTIANE REGINA KLUNK

CPF

Reu

CRISTIANE KLUNK CICCERI

Reu

GILSON MICAEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(9)

MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN

OAB/RS 093242·CPF·Representa: Autor

CLEUNICE DALMOLIN

OAB/RS 064850·CPF·Representa: Autor

JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN

OAB/RS 117058·CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO LANSING COCCONI

OAB/RS 122186·CPF·Representa: Autor

JAIRO COCCONI

OAB/RS 024727·CPF·Representa: Autor

GILMAR VOLKEN

OAB/RS 024426·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

VILMO GUILHERME LAMPERT SCHONS

OAB/RS 082858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:31

Conheço do agravo de GILMAR HARTH para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 373297/2025 - AgInt

25/07/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:15

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0373297 - AgInt no AREsp 2877476 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 02:31

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:31

Conheço do agravo de GILMAR HARTH para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 02:31

14/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 373297/2025 - AgInt

25/07/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:15

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0373297 - AgInt no AREsp 2877476 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 02:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/07/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 01/07/2025, para CRISTIANE KLUNK CICCERI apresentar resposta à petição n. 373297/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.

02/07/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 01/07/2025, para PAULO ALBERTO CICCERI apresentar resposta à petição n. 373297/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.

02/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410257/2025

09/05/2025, 17:41

Protocolizada Petição 410257/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025, 17:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 373297/2025 -

05/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 373297/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 373297/2025

29/04/2025, 15:16

Protocolizada Petição 373297/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025

29/04/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de GILMAR HARTH

04/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 14:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025, 14:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/03/2025, 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2025, 15:59

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 20:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/03/2025, 15:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2025, 15:59

Acórdão

•11/03/2025, 15:59

Decisão

•11/03/2025, 15:59

Acórdão

•11/03/2025, 15:59

Decisão

•11/03/2025, 15:59

Sentença

•11/03/2025, 15:59

Decisão

•11/03/2025, 15:59

Decisão

•11/03/2025, 15:59