Agravo em Recurso Especial 5001576-86.2018.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.167,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares

Partes do Processo

VIRGILINO DO AMARAL FERREIRA

CPF

Autor

SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL - INDUSPREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM

OAB/RS 079090·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM

OAB/RS 087669·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO JUCHEM

OAB/RS 034421·CPF·Representa: Réu

IARA BERNARDETE NARDI

OAB/RS 045954·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO

OAB/RS 043313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de VIRGILINO DO AMARAL FERREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:59

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 12:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:09

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2025, 22:30

15/10/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de VIRGILINO DO AMARAL FERREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:59

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 12:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025, 10:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 10:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/03/2025, 10:08

Acórdão

•19/03/2025, 10:08

Acórdão

•19/03/2025, 10:08

Decisão

•19/03/2025, 10:08

Sentença

•19/03/2025, 10:08

Decisão

•19/03/2025, 10:08

Decisão

•19/03/2025, 10:08

Decisão

•19/03/2025, 10:08