Apelação Cível 5011369-78.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.012,50

Órgão julgador

Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256403441 (Custas Finais ou Complementares)

24/05/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246103901

17/12/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV2

04/12/2024, 08:13

Recebidos os autos do STJ

02/12/2024, 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011369782019821003320240913134705

13/09/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 04:33

Recurso especial admitido

12/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

12/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

23/07/2024, 12:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

19/07/2024, 14:10

Todas as movimentações(32)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256403441 (Custas Finais ou Complementares)

24/05/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246103901

17/12/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV2

04/12/2024, 08:13

Recebidos os autos do STJ

02/12/2024, 18:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 18:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/08/2024, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011369782019821003320240913134705

13/09/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 04:33

Recurso especial admitido

12/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

12/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

23/07/2024, 12:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

19/07/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/07/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2024, 11:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245713700

11/07/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/07/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/07/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2024, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 21:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabSJCST -> Sec5Cível

26/06/2024, 18:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/06/2024, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1113

12/06/2024, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 20:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSJCST

12/04/2024, 16:08

Remetidos os Autos - GabSJCST -> DProc

11/04/2024, 06:03

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 06:03

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 14:41