Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003777-40.2019.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Esteio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DANIELA SOARES DOS SANTOS

Reu

DANIELA SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTOS DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

PAULA BITTENCOURT ORSI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTOS DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

PAULA BITTENCOURT ORSI

CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARCHIORI DIAS

CPF·Representa: Autor

LUCAS OLIVEIRA MACHADO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LUCIO FLAVIO PRETTO

CPF·Representa: Autor

PATRICIA CASARIN MULLER

CPF·Representa: Réu

MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/03/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/02/2026, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

27/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:41

Outras decisões

26/02/2026, 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 2.ª VARA CRIMINAL - 18/08/2026 15:45

26/02/2026, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELA SOARES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

19/02/2026, 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELA SOARES DOS SANTOS - DENUNCIADO

19/02/2026, 17:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELA SOARES DOS SANTOS - DENUNCIADO

19/02/2026, 17:58

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/03/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/02/2026, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 18:41

27/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:41

Outras decisões

26/02/2026, 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 2.ª VARA CRIMINAL - 18/08/2026 15:45

26/02/2026, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELA SOARES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

19/02/2026, 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELA SOARES DOS SANTOS - DENUNCIADO

19/02/2026, 17:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELA SOARES DOS SANTOS - DENUNCIADO

19/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2026, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2026, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2025, 18:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/11/2025, 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELA SOARES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

27/11/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/05/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/04/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2024, 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELA SOARES DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

05/09/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/09/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 18:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/08/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/02/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DANIELA SOARES DOS SANTOS Local: Esteio Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10053994956 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) DANIELA SOARES DOS SANTOS, nascido(a)(s) em 10/06/1987, filho(a)(s) de Lenir Lizarde Soares dos Santos, incurso nas sanções do artigo 163, § único, inciso III, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Esteio, 6 de Fevereiro de 2024. Servidor:ROSANA DENISE DOS SANTOS VILANDE. Juiz: FLAVIA MACIEL PINHEIRO GIORA Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5003777-40.2019.8.21.0014/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 14:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

12/01/2024, 12:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de EIO1CR1J para EIO2CR1J)

10/11/2023, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023, 12:55

Expedição de mandado - CM0014

19/10/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/10/2023, 16:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

01/10/2023, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

27/07/2023, 19:09

Expedição de mandado - CM0014

27/07/2023, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/05/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/05/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EIO1CR

02/07/2022, 00:33

Juntada de íntegra do processo

02/07/2022, 00:33

Remetidos os Autos - EIO1CR -> NUCDIGLOC

17/01/2022, 14:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/06/2021, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 13:42