Agravo em Recurso Especial 5036609-36.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares

Partes do Processo

PORTOBELLO HOTEIS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

MARIA SIRLEI BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO

OAB/BA 018138·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MOURA DO AMARANTE PINHEIRO

OAB/RS 100052·CPF·Representa: Autor

ISAAC CASSOL ANTUNES

OAB/RS 096196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:25

Conhecido o recurso de PORTOBELLO HOTEIS E TURISMO LTDA e não-provido

03/04/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 23:15

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 13:33

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:25

Conhecido o recurso de PORTOBELLO HOTEIS E TURISMO LTDA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:30

03/04/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 23:15

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 13:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2024, 12:58

Decisão

•14/10/2024, 12:58

Acórdão

•14/10/2024, 12:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2024, 12:58

Decisão

•14/10/2024, 12:58

Certidão

•14/10/2024, 12:58

Decisão

•14/10/2024, 12:58

Certidão

•14/10/2024, 12:58

Decisão

•14/10/2024, 12:58

Sentença

•14/10/2024, 12:58

Certidão

•14/10/2024, 12:58

Decisão

•14/10/2024, 12:58

Certidão

•14/10/2024, 12:58

Decisão

•14/10/2024, 12:58