Agravo em Recurso Especial 5000031-57.2016.8.21.0116 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000031-57.2016.8.21.0116 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121759/2026

18/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 121759/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 14:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1036450/2025 - EDcl

13/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036450 - EDcl no AREsp 2934873 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:30

Embargos de Declaração de H B B Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01036450/2025 - EDcl no AREsp 2934873/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:26

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036450/2025 - EDcl no AREsp 2934873/RS

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074824/2025

05/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1074824/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 11:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1036450/2025 -

30/10/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121759/2026

Protocolizada Petição 121759/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1036450/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036450 - EDcl no AREsp 2934873 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de H B B Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01036450/2025 - EDcl no AREsp 2934873/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036450/2025 - EDcl no AREsp 2934873/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074824/2025

Protocolizada Petição 1074824/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1036450/2025 -

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