Apelação Cível 5001616-59.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.463,59

Órgão julgador

Gab. Des. Mauro Caum Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

ANDRE PURPER DE MELO

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 089631·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Autor

RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 056630·CPF·Representa: Réu

ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR

OAB/RS 055161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1

20/02/2025, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

08/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/12/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/11/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/11/2024, 16:18

Recurso Especial não admitido

28/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/10/2024, 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS089631

25/10/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/10/2024, 14:40

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1

20/02/2025, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/11/2024, 16:18

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 12:33

08/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/12/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/11/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/11/2024, 16:18

Recurso Especial não admitido

28/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/10/2024, 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS089631

25/10/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/10/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024, 02:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

02/10/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/10/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/10/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/08/2024, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

30/08/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCG -> Sec5Cível

29/08/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/08/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

15/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 760

14/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabMCG

01/08/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/08/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2024, 17:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS055161

01/08/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/08/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/08/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/07/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCG -> Sec5Cível

26/06/2024, 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/06/2024, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1263

12/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabMCG

03/06/2024, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/06/2024, 19:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/03/2024, 18:13

Remetidos os Autos - GabMCG -> Sec5Cível

28/03/2024, 16:59

Outras decisões

28/03/2024, 16:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCG

28/03/2024, 15:58

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Seguro

28/03/2024, 15:58

Remetidos os Autos - GabMCG -> DProc

28/03/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 14:15

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 16:59