Execução Fiscal 5000613-07.2011.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.050,79

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PAROBÉ

CNPJ

Autor

AMARILDO LUIS MARTINS

CPF

Reu

AMARILDO LUIS MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

PABLO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/RS 053846·CPF·Representa: Autor

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO

OAB/RS 081511·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALBUQUERQUE MOGETTI

OAB/RS 069672·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA LIPPERT DA SILVA

OAB/RS 099711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 00:18

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/05/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256076668 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

21/03/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50273396220258217000/TJRS

06/02/2025, 16:35

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:56

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

04/02/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024, 11:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

19/11/2024, 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMARILDO LUIS MARTINS - EXCLUÍDA

19/11/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/11/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 00:18

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/05/2025, 14:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 00:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256076668 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

21/03/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50273396220258217000/TJRS

06/02/2025, 16:35

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:56

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

04/02/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024, 11:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

19/11/2024, 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMARILDO LUIS MARTINS - EXCLUÍDA

19/11/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/11/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:19

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

16/10/2024, 15:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

20/09/2024, 20:07

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

20/09/2024, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/06/2024, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50006130720118210157.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: AMARILDO LUIS MARTINS Local: Parobé Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061098325 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 50006130720118210157. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS e EXECUTADO(A) AMARILDO LUIS MARTINS Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré AMARILDO LUIS MARTINS que a ação acima identificada foi "...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, desconstituindo eventual penhora e/ou restrição de qualquer gênero, efetivada nos autos. Custas pela parte executada, ressalvada eventual suspensão de sua exigibilidade em virtude de concessão de gratuidade da justiça durante o trâmite da execução...." O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. COMARCA DE PAROBÉ, 13/06/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000613-07.2011.8.21.0157/RS

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 09:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/01/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/01/2023, 07:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 13:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE1CIV

05/09/2022, 18:14

Juntada de íntegra do processo

05/09/2022, 18:14

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> NUCDIGLOC

04/03/2022, 17:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/07/2021, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 16:19

SENTENÇA

•27/03/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 15:52