Execução Fiscal 5005253-72.2018.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.189,38

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ESCOUTO SILVA

OAB/RS 107126·CPF·Representa: Autor

BARBARA SOUZA SILVA

OAB/RS 113724·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI

OAB/RS 104752·CPF·Representa: Autor

RAUL GUILHERME GALDINO DE SOUZA

OAB/SC 059487·CPF·Representa: Autor

KAMILA DALBEM RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GABRIEL ESCOUTO SILVA

OAB/RS 107126·CPF·Representa: Autor

BARBARA SOUZA SILVA

OAB/RS 113724·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI

OAB/RS 104752·CPF·Representa: Autor

RAUL GUILHERME GALDINO DE SOUZA

OAB/SC 059487·CPF·Representa: Autor

KAMILA DALBEM RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2025, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

04/04/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/12/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/11/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/08/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/08/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/07/2024, 17:19

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

17/04/2025, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

04/04/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:25

12/02/2025, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/12/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/11/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/08/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/08/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/07/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50052537220188210039.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA Local: Viamão Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061114930 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 50052537220188210039. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS e RÉ(U) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF: 50898965004 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.189,38, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2004 / 2018, datado de 17/10/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. VIAMÃO/RS, 13/06/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005253-72.2018.8.21.0039/RS

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/12/2023, 16:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

21/11/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51893553120238217000/TJRS

24/08/2023, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51893553120238217000/TJRS

29/06/2023, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 51893553120238217000/TJRS

29/06/2023, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2023-DF

16/06/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 23:16

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

20/04/2023, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

30/03/2023, 17:41

Expedição de mandado - CM0039

30/03/2023, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235095812

23/02/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/02/2023, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

28/09/2022, 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2022, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022, 14:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 18:51

Juntada de íntegra do processo

08/04/2022, 17:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO2CIV

08/04/2022, 17:45

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> NUCDIGLOC

09/03/2022, 16:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/03/2021, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2023, 23:16