Execução Fiscal 5002955-78.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 35.914,35

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CARLINA MARIA NOLL BECKER - ME

CNPJ

Reu

CARLINA MARIA NOLL BECKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GOMES PINHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GOMES PINHO

CPF·Representa: Réu

LETICIA PETER FURTADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/08/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/08/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

18/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/06/2025, 13:54

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

27/02/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:20

Todas as movimentações(75)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/08/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/08/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 17:30

19/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

18/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/06/2025, 13:54

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

27/02/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/12/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/11/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/11/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/08/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50029557820168210039.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CARLINA MARIA NOLL BECKER Local: Viamão Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061114295 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 50029557820168210039. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) CARLINA MARIA NOLL BECKER. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CARLINA MARIA NOLL BECKER, CPF: 01308810075 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 35.914,35, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) CERTIDÕES: 1656489 e 1656490, datado de 17/02/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. VIAMÃO/RS, 13/06/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002955-78.2016.8.21.0039/RS

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/06/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/06/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/02/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/12/2023, 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

21/11/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

08/11/2023, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

27/09/2023, 11:58

Expedição de mandado - CM0151

27/09/2023, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/06/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO2CIV

21/06/2023, 17:04

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> URCAJUD

06/06/2023, 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLINA MARIA NOLL BECKER - ME - EXCLUÍDA

06/06/2023, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/05/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:34

Juntada de certidão

04/04/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 09:11

Decisão Interlocutória

10/03/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/10/2022, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/10/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 09:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO2CIV

31/08/2022, 16:30

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> URCAJUD

31/08/2022, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/05/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 18:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO2CIV

13/03/2022, 01:07

Juntada de íntegra do processo

13/03/2022, 01:07

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> NUCDIGLOC

07/03/2022, 18:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/04/2021, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 09:08