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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.704,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio Grande

Partes do Processo

CLOVIS BARROS DE BARROS

CPF

Autor

LUIZ MACHADO BRIAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM FERREIRA XAVIER

OAB/RS 097110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2026, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/04/2026, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/04/2026, 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/04/2026, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2026, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/03/2026, 10:57

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

30/03/2026, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/03/2026, 20:20

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

09/03/2026, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/02/2026, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 02:20

Todas as movimentações(83)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2026, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/04/2026, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/04/2026, 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 10:51

23/04/2026, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2026, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/03/2026, 10:57

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

30/03/2026, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/03/2026, 20:20

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

09/03/2026, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/02/2026, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 02:20

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 18:07

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/10/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2025, 20:34

Intimado em audiência

01/10/2025, 18:14

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 201 - 30/09/2025 16:00. Refer. Evento 47

01/10/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2025, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2025, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/03/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/03/2025, 10:55

Outras decisões

13/03/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 10:51

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 201 - 30/09/2025 16:00

13/03/2025, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/02/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/12/2024, 00:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

07/11/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/10/2024, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/09/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/09/2024, 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

10/09/2024, 20:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

27/08/2024, 12:20

Expedição de mandado - CM0090

27/08/2024, 12:20

Expedição de mandado - CM0081

27/08/2024, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

27/08/2024, 12:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245683814 (Recolhimento de Condução)

22/08/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/08/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

11/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/08/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/07/2024, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

15/07/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CLOVIS BARROS DE BARROS Local: Arroio Grande Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061014771 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio Grande. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel descrito na Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse de nº 03.251. Uma fração de campo, no lugar denominado CAMPO ROMERO 2, no município de Arroio Grande/RS, com área superficial de vinte hectares, oitenta e cinco ares e dois deciares (20,852 ha), gerado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Registro de Imóveis de Arroio Grande/RS. Arroio Grande, 12 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): ROSE HELENA DA SILVA GUARAGNA JUIZ: GABRIEL HERNANDEZ MELLO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000721-16.2024.8.21.0081/RS

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/06/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/06/2024, 14:24

Outras decisões

10/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245412416 (Custas Iniciais)

05/06/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 20:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:07