Usucapião 5015891-82.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 255.406,26

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

OSCAR PEREIRA DOS PASSOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO DA SILVA BILHAR

OAB/RS 115564

·

CPF

·

Representa: Autor

WAGNER TEIXEIRA

OAB/RS 103162·CPF·Representa: Autor

FERNANDO TONET SILVA

OAB/RS 079905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

14/04/2026, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

23/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

20/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

19/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/02/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

24/02/2026, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2026, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

05/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/02/2026, 20:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

31/01/2026, 08:59

Todas as movimentações(89)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

14/04/2026, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

23/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

20/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

19/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 17:10

19/03/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/02/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

24/02/2026, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2026, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

05/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/02/2026, 20:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

31/01/2026, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

31/01/2026, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

31/01/2026, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

31/01/2026, 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

13/01/2026, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

11/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/12/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/06/2024, 21:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: OSCAR PEREIRA DOS PASSOS Local: Passo Fundo Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061134522 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um lote urbano, sem numeração definida, com formato retangular, com a área superficial de 528,00-m², com benfeitorias, contendo uma casa de madeira simples e demais construções dea lvenaria simples, situado no quarteirão formado pelas Ruas Independência, Teixeira Soares, Marcelino Ramos e General Osório, distante 51,25-m da esquina com a Rua Teixeira Soares, localizado no Bairro Centro, do município de Passo Fundo, com frente para o lado par da Rua General Osório, com as seguintes confrontações e medidas: ao Norte, com o imóvel de Francisco Heridimar Silva, onde mede 16,50-m; ao Leste, com o imóvel da Comunidade Evangélica Casa de Oração, onde mede 32,00-m; ao Oeste, com o imóvel de Flavio Albuquerque, onde mede 32,00-m; e, ao Sul, com a Rua General Osório, onde faz frente e mede 16,50-m. Passo Fundo, 13 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JOAO MARCELO BARBIERO DE VARGAS. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5015891-82.2022.8.21.0021/RS

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 14:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/10/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/07/2023, 01:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/07/2023, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

21/06/2023, 22:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

12/06/2023, 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

12/06/2023, 16:13

Alterado o assunto processual

12/06/2023, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

02/06/2023, 15:30

Expedição de mandado - CM0021

02/06/2023, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023, 15:30

Expedição de mandado - CM0021

02/06/2023, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

02/06/2023, 15:30

Expedição de mandado - CM0021

02/06/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/05/2023, 11:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

22/05/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 18:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023, 08:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

24/04/2023, 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/02/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/02/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2023

01/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2023, 16:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2023, 16:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/01/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/07/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 12:30

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 18:02