Execução Fiscal 5000672-52.2019.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.988,79

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BRENO ALCIRIO POST

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2026, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

03/03/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/09/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

30/09/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/09/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

30/09/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRENO ALCIRIO POST)

29/09/2025, 12:09

Todas as movimentações(105)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2026, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

03/03/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 17:09

20/01/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/09/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

30/09/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/09/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

30/09/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRENO ALCIRIO POST)

29/09/2025, 12:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NMT1CIV

29/09/2025, 12:09

Decisão Interlocutória

17/09/2025, 14:53

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> URCAJUD

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

08/08/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/08/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/08/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

05/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/04/2025, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

23/04/2025, 00:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/04/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/04/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/04/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/04/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/04/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/11/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/10/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50006725220198210112.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: BRENO ALCIRIO POST Local: Não-Me-Toque Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061159119 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque. Processo: 50006725220198210112. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) BRENO ALCIRIO POST. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) BRENO ALCIRIO POST, CPF: 15850293000 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 50.988,79, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s), datado de 03/10/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. <<COMARCA.CIDADE>>, 13/06/2024. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000672-52.2019.8.21.0112/RS

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 07:49

Decisão Interlocutória

11/06/2024, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/12/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/12/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

10/12/2023, 09:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/09/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/09/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NMT1CIV

07/09/2023, 00:32

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> URCAJUD

04/09/2023, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/06/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/06/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2022, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/12/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/10/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/10/2022, 19:38

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/07/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/06/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/01/2022, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/01/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 14:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/01/2022, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

05/07/2021, 07:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/03/2021, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/03/2021, 14:07

Remetidos os Autos - CCE -> NMT1CIV

10/03/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 18:40

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> CCE

05/03/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2021, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

28/01/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 17:25

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

01/12/2020, 17:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 18:40