Processo Administrativo 5348253-45.2023.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5348253-45.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/07/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024 Prazo do edital: 15/07/2024 Prazo de citação/intimação: 29/07/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: M & J RAMPANELLI CONSTRUÇÕES LTDA EDITAL Nº 20005945573 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte M & J RAMPANELLI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01629998000150 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 52434033720238217000 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53482534520238217000, chave 997714253123. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 13/06/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5348253-45.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

14/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

26/01/2024, 10:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/12/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

05/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:32

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 16:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 18:32

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Distribuído por sorteio