Execução de Título Extrajudicial 5001102-68.2014.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.501,36

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo João Lima Costa

Partes do Processo

ASSOCIACAO PRO CULTURA E EDUCACAO COMUNIT DE MONTENEGRO

CNPJ

Autor

FABIANE FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ JOSEMAR BACKES

OAB/RS 065977·CPF·Representa: Autor

RAFAEL REINEHR

OAB/RS 070251·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KERN DE SOUZA

OAB/RS 082131·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO BORBA DA SILVEIRA

OAB/RS 030876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

24/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

23/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

22/04/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500221688

22/04/2026, 15:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500221697

22/04/2026, 15:53

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265249626

21/04/2026, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265239939

17/04/2026, 09:13

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265238501

17/04/2026, 09:01

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/04/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

09/04/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

20/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

19/03/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:48

Todas as movimentações(146)

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

24/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

23/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

22/04/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500221688

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 18:48

22/04/2026, 15:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500221697

22/04/2026, 15:53

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265249626

21/04/2026, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265239939

17/04/2026, 09:13

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265238501

17/04/2026, 09:01

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/04/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

09/04/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

20/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

19/03/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

23/02/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

04/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

03/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

24/01/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

14/01/2026, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

17/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

16/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

15/12/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANE FERNANDES DOS SANTOS)

15/12/2025, 10:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MGO1CIV

15/12/2025, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 111

03/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 111

02/12/2025, 02:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 13:45

Remetidos os Autos - MGO1CIV -> URCAJUD

01/12/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

26/09/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

10/09/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

09/09/2025, 02:22

Decisão Interlocutória

08/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

01/08/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

01/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

31/07/2025, 02:22

Decisão Interlocutória

30/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

20/05/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/05/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

02/04/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:54

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

12/02/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 14:31

Decisão Interlocutória

15/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/12/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2024, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53066955920248217000/TJRS

11/12/2024, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53066955920248217000/TJRS

06/11/2024, 08:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 69 Número: 53066955920248217000/TJRS

18/10/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:48

Decisão Interlocutória

17/09/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/09/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

22/08/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:26

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50011026820148210018/TJRS

06/08/2024, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011026820148210018/TJRS

25/06/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO PRO CULTURA E EDUCACAO COMUNIT DE MONTENEGRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) APELADO: FABIANE FERNANDES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SÉRGIO BORBA DA SILVEIRA (OAB RS030876) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5001102-68.2014.8.21.0018/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

15/02/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/02/2024, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/12/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/12/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 17:19

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 48

09/11/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

27/10/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/10/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:17

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

25/09/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/09/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:56

Decisão Interlocutória

05/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 06:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/08/2023, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/08/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2023, 15:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANE FERNANDES DOS SANTOS)

14/07/2023, 13:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MGO1CIV

14/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 15:02

Remetidos os Autos - MGO1CIV -> URCAJUD

11/07/2023, 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50085026720228210014/RS

08/05/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FABIANE FERNANDES DOS SANTOS (RS030876 - SÉRGIO BORBA DA SILVEIRA)

16/03/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/10/2022, 13:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50085026720228210014

07/10/2022, 13:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ

26/09/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2022, 18:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/09/2022, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 13:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO1CIV

29/07/2022, 16:37

Juntada de íntegra do processo

29/07/2022, 16:37

Remetidos os Autos - MGO1CIV -> NUCDIGLOC

02/06/2022, 15:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/01/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:41

PETIÇÃO

•12/02/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:48

SENTENÇA

•09/11/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:56

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:41

PETIÇÃO

•12/02/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:48

SENTENÇA

•09/11/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 13:24