Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167) ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956) ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965) ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)
APELADO: GUSTAVO HENRIQUE FRAGA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5025180-80.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
14/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS
03/10/2023, 10:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
02/10/2023, 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023, 22:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023, 22:24
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235595856 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))
23/08/2023, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2023, 19:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
05/08/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 15:44
Declarada decadência ou prescrição
01/08/2023, 15:44
Conclusos para julgamento
25/07/2023, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023, 07:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
07/07/2023, 15:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
19/06/2023, 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
01/06/2023, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/05/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 15:32
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023, 07:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
18/04/2023, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/04/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
27/03/2023, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2023, 16:51
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023, 07:00
Juntada de certidão
17/03/2023, 21:53
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023, 07:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
23/02/2023, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023, 08:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
31/01/2023, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023, 17:04
Juntada de peças digitalizadas
17/01/2023, 17:03
Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022, 13:31
Juntada de certidão
26/08/2022, 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/08/2022, 11:07
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225430590
24/08/2022, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022, 08:32
Juntada de certidão
02/08/2022, 08:31
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022, 10:26
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022, 07:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
28/07/2022, 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/07/2022, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022, 23:59
Decisão Interlocutória
15/07/2022, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 20:11
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022, 21:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 18:53
Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022, 18:52
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022, 09:05
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022, 06:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/05/2022, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2022, 23:59
Decisão Interlocutória
26/04/2022, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022, 07:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2022, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/03/2022, 13:13
Decisão Interlocutória
03/03/2022, 12:37
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022, 08:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/02/2022, 01:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022, 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2022, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/12/2021, 23:59
Juntada de certidão
10/12/2021, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021, 18:18
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA04CVFC
02/12/2021, 18:29
Juntada de íntegra do processo
02/12/2021, 18:29
Remetidos os Autos - POA04CVFC -> NUCDIGLOC
25/10/2021, 17:47
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico