Embargos à Execução 5025651-28.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 9.340,52

Órgão julgador

2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA11CVFC

03/09/2025, 20:04

Remetidos os Autos - Custas - POA11CVFC -> CCALC

18/07/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

05/03/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/02/2025, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/02/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/02/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/02/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:36

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA11CVFC

03/09/2025, 20:04

Remetidos os Autos - Custas - POA11CVFC -> CCALC

18/07/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2025, 09:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:57

SENTENÇA

•29/02/2024, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

05/03/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/02/2025, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/02/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/02/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/02/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC Número: 50256512820168210001/TJRS

12/02/2025, 11:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50256512820168210001/TJRS

17/12/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO PINHO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PINHO DOS SANTOS (OAB RS054043) APELADO: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART PROCURADOR(A): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO PROCURADOR(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766) ADVOGADO(A): LUCAS BAULER FACINI (OAB RS082715) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h08min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025651-28.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG

06/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50256512820168210001/TJRS

29/10/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO PINHO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PINHO DOS SANTOS (OAB RS054043) APELADO: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART PROCURADOR(A): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO PROCURADOR(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766) ADVOGADO(A): LUCAS BAULER FACINI (OAB RS082715) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025651-28.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG

18/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50256512820168210001/TJRS

25/06/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO PINHO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PINHO DOS SANTOS (OAB RS054043) APELADO: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCAS BAULER FACINI (OAB RS082715) ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025651-28.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA11CVFC -> TJRS

25/04/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/04/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/04/2024, 10:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245268093 (Preparo de Recurso)

03/04/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2024, 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2024, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/04/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/03/2024, 01:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

22/03/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/03/2024, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 21:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 21:36

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/01/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/01/2024, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 36

18/01/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/12/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/11/2023, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/11/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/10/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/09/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/09/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 16:19

Julgada improcedente a impugnação à execução - documento anexado ao processo 50211321020168210001/RS

04/09/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/12/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/12/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 11:26

Juntada de íntegra do processo

07/12/2021, 11:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2021, 11:22

SENTENÇA

•23/11/2023, 16:33

SENTENÇA

•04/09/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 11:26

DESPACHO

•07/12/2021, 11:24