Procedimento Comum Cível 5032684-96.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.986,78

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo João Lima Costa 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

SILVIA TERESINHA SCANDOLARA

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FRITSCH

OAB/RS 116143·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/08/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

12/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

11/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

08/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

28/07/2025, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

24/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

23/07/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

22/07/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 21:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2025, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2025, 09:50

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51648163020258217000/TJRS

18/06/2025, 12:34

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:34

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

17/06/2025, 18:05

Todas as movimentações(64)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/08/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

12/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

11/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

08/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 21:28

08/08/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

28/07/2025, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

24/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

23/07/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

22/07/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 21:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2025, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2025, 09:50

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51648163020258217000/TJRS

18/06/2025, 12:34

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:34

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

17/06/2025, 18:05

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

23/05/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/05/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:01

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50326849620228210021/TJRS

14/02/2025, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50326849620228210021/TJRS

03/09/2024, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50326849620228210021/TJRS

25/06/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA TERESINHA SCANDOLARA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5032684-96.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA

14/06/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235890903 (Preparo de Recurso)

02/12/2023, 10:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

11/08/2023, 16:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF4CIV2J)

31/05/2023, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 33

22/05/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 32

17/05/2023, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 79/2023

03/05/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/04/2023, 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 19:06

Julgado procedente o pedido

08/03/2023, 19:06

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2023 14:06:47)

07/03/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/02/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/02/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

31/01/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/01/2023, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

30/01/2023, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)

29/01/2023, 16:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/12/2022, 23:59

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 13:54

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF4CIV2J para NJ4BANKJ)

12/12/2022, 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2022 11:31:26)

12/12/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 09:59

DECISÃO STJ/STF

•04/04/2023, 19:31

SENTENÇA

•08/03/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:15