Execução Fiscal 5001415-60.2020.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.264,01

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

JANETE ANTONIA DA SILVA 01236763041

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS 125802·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042282120248210069/RS

30/01/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/12/2025, 11:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042282120248210069/RS

11/12/2025, 07:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50042282120248210069/RS referente ao evento 25

11/12/2025, 07:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

06/10/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

04/10/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/09/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 16:52

Todas as movimentações(72)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042282120248210069/RS

30/01/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/12/2025, 11:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042282120248210069/RS

11/12/2025, 07:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50042282120248210069/RS referente ao evento 25

11/12/2025, 07:05

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2025, 07:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

06/10/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

04/10/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/09/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 10:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004228-21.2024.8.21.0069/RS - ref. ao(s) evento(s): 5

28/01/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/12/2024, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042282120248210069

03/12/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/08/2024, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50014156020208210069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: JANETE ANTONIA DA SILVA 01236763041 Local: Sarandi Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054014457 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 (vinte) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 50014156020208210069. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SARANDI / RS e RÉ(U) JANETE ANTONIA DA SILVA 01236763041. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JANETE ANTONIA DA SILVA 01236763041, CNPJ: 13362552000191 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.264,01, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 493/2017, 563/2018, 740/2019, datado de 07 de Dezembro de 2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Sarandi, 06/02/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001415-60.2020.8.21.0069/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 13:38

Outras decisões

05/02/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

31/10/2023, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/10/2023 até 20/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 312/2023-CGJ

13/10/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

08/09/2023, 16:30

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

08/09/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/11/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 05:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

18/10/2022, 20:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

18/10/2022, 05:40

Expedição de mandado - CM0069

18/10/2022, 05:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/07/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/07/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225350943

21/07/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 07:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 07:07

Decisão Interlocutória

31/03/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/02/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/09/2021, 06:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2021, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 09:55