Execução Fiscal 5006277-07.2008.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5006277-07.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52247046120248217000/TJRS

12/08/2024, 20:16

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

12/08/2024, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 10:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/03/2024, 10:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50062770720088210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ROBERTO CARLOS BRAGA Local: Porto Alegre Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054015119 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50062770720088210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ROBERTO CARLOS BRAGA, CPF: 59450410097. Objeto: Intimação de ROBERTO CARLOS BRAGA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/02/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006277-07.2008.8.21.0001/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 13:41

Remetidos os Autos - Custas - POA08FZFC -> CCALC

06/02/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/09/2023, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/09/2023, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 11:54

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 15:32

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