Execução Fiscal 5001948-82.2021.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.820,09

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

ADAO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

ARAUJO, MENEZES COSTA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

HELEM KASSIA TROMBETTA

OAB/RS 109679·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Interlocutória

07/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Outras decisões - 07/05/2026 13:04:24)

07/05/2026, 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/05/2026 13:04:25)

07/05/2026, 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DORACI BENVENHU RODRIGUES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

07/05/2026, 12:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARAUJO, MENEZES COSTA & CIA LTDA - NORMAL

07/05/2026, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

28/01/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 08:06

Recebidos os autos - TJRS -> SRD1CIV Número: 50019488220218210069/TJRS

17/11/2025, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019488220218210069/TJRS

26/09/2025, 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRD1CIV -> TJRS

20/09/2025, 10:56

Decisão Interlocutória

20/09/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:57

Todas as movimentações(72)

Decisão Interlocutória

07/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Outras decisões - 07/05/2026 13:04:24)

07/05/2026, 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/05/2026 13:04:25)

07/05/2026, 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DORACI BENVENHU RODRIGUES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 13:04

07/05/2026, 12:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARAUJO, MENEZES COSTA & CIA LTDA - NORMAL

07/05/2026, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

28/01/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 08:06

Recebidos os autos - TJRS -> SRD1CIV Número: 50019488220218210069/TJRS

17/11/2025, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019488220218210069/TJRS

26/09/2025, 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRD1CIV -> TJRS

20/09/2025, 10:56

Decisão Interlocutória

20/09/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/07/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARAUJO, MENEZES COSTA & CIA LTDA - EXCLUÍDA

13/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/03/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/02/2025, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

07/02/2025, 15:30

Decisão Interlocutória

29/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Decisão Interlocutória - 29/01/2025 15:37:16)

29/01/2025, 15:39

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

29/01/2025, 15:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

29/01/2025, 15:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

29/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/07/2024, 11:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50019488220218210069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: ARAUJO, MENEZES COSTA & CIA LTDA EXECUTADO: DORACI BENVENHU RODRIGUES DOS SANTOS Local: Sarandi Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054014956 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 (vinte) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 50019488220218210069. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SARANDI / RS e RÉ(U) DORACI BENVENHU RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) DORACI BENVENHU RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 88676935068 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.820,09, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 224/2021, datado de 29 de outubro de 2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Sarandi 06/02/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001948-82.2021.8.21.0069/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 13:41

Outras decisões

05/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/10/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

29/08/2023, 18:30

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

29/08/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2022, 11:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/06/2022, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/06/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 05:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2022, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

19/05/2022, 07:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

19/05/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 06:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2022, 06:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2022, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2021, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2021, 09:48

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 09:17

PETIÇÃO

•28/01/2026, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2025, 10:56

SENTENÇA

•13/05/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2021, 07:43