Procedimento Comum Cível 5017689-44.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.667,50

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Partes do Processo

LURDES DOS SANTOS BATISTA

CPF

Autor

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BANCO AGIBANK S.A

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Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RS 101798·CPF·Representa: Réu

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2025, 15:09

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS101798A

14/04/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)

02/04/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/04/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/03/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

27/02/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 09:18

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

28/11/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/10/2024, 00:26

Todas as movimentações(51)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2025, 15:09

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS101798A

14/04/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)

02/04/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2023, 16:34

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legal

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01/04/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/03/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

27/02/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 09:18

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

28/11/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/10/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:18

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50176894420238210021/TJRS

13/09/2024, 12:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50176894420238210021/TJRS

25/06/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior (OAB RS101798A) APELADO: LURDES DOS SANTOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5017689-44.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

09/04/2024, 21:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF4CIV2J)

09/04/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/03/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/02/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/02/2024, 09:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245105030 (Preparo de Recurso)

17/02/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2024, 11:25

Julgado procedente o pedido

22/01/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/11/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/11/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/09/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/08/2023, 01:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS101798A - WILSON SALES BELCHIOR)

07/08/2023, 23:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

17/07/2023, 09:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 14:14

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF4CIV2J para NJ4BANKJ)

23/06/2023, 13:04

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 19:39