Agravo em Recurso Especial 5000058-19.2003.8.21.0044 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000058-19.2003.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192349/2026

06/03/2026, 09:01

Protocolizada Petição 192349/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 08:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 151886/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151886/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151886/2026

25/02/2026, 06:00

Protocolizada Petição 151886/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 23:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NEIVA TARTER SANGALLI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:13

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 20:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192349/2026

Protocolizada Petição 192349/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 151886/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151886/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151886/2026

Protocolizada Petição 151886/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NEIVA TARTER SANGALLI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

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