Execução Fiscal 5001180-60.2021.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.553,66

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ

Autor

JACI ALVES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

IGOR MENINI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA SALVADOR BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2026, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

23/01/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 21:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 90

22/01/2026, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/12/2025, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

22/12/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

10/12/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2025, 18:10

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2026, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 16:06

23/01/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 21:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 90

22/01/2026, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/12/2025, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

22/12/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

10/12/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

29/08/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/06/2025, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025

26/05/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/01/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/09/2024, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

04/09/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/07/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

10/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50011806020218210101.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS EXECUTADO: JACI ALVES RODRIGUES Local: Gramado Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053779466 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Processo: 50011806020218210101. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS e RÉ(U) JACI ALVES RODRIGUES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JACI ALVES RODRIGUES, CPF: 47305223034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.520,80 (ATUALIZADA ATÉ 07/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2469/2021; 2470/2021; 2471/2021; 2472/2021, datado de 22/03/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Gramado, 01/02/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001180-60.2021.8.21.0101/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/12/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

13/11/2023, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2023, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2023, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO2CIV

20/07/2023, 00:32

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> URCAJUD

14/07/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/07/2023, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 163/23-CGJ

03/07/2023, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/06/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

26/05/2023, 21:13

Expedição de mandado - CM0101

18/05/2023, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ADRIANE BORGES REICHERT (por substituição em 18/05/2023 18:13:26)

18/05/2023, 18:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225361856

23/07/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 00:43

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/07/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/05/2022, 09:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2022, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

27/04/2021, 07:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 00:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 18:00