Execução Fiscal 5003526-29.2018.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 54.956,53

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUIS A. DA S. PINTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

THIAGO ORO CAUM GONCALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

24/02/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 05:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

19/01/2026, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/12/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

04/12/2025, 17:46

Expedição de mandado - CM0023

02/12/2025, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: CRISTINA TERESINHA VIEGAS TEICHMANN (por substituição em 02/12/2025 19:16:29)

02/12/2025, 15:37

Decisão Interlocutória

25/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

26/06/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/06/2025, 14:22

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

24/02/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 05:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 17:06

19/01/2026, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/12/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

04/12/2025, 17:46

Expedição de mandado - CM0023

02/12/2025, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: CRISTINA TERESINHA VIEGAS TEICHMANN (por substituição em 02/12/2025 19:16:29)

02/12/2025, 15:37

Decisão Interlocutória

25/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

26/06/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/06/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80

23/06/2025, 21:38

Expedição de mandado - CM0023

22/05/2025, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

22/05/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/05/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

09/05/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/05/2025, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

07/05/2025, 21:15

Decisão Interlocutória

06/05/2025, 17:07

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 72

06/05/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/12/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/09/2024, 09:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 59/2024

05/09/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

12/08/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/06/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:52

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/02/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/02/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50035262920188210023.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LUIS A. DA S. PINTO Local: Rio Grande Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054029631 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande. Processo: 50035262920188210023. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) LUIS A. DA S. PINTO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LUIS A. DA S. PINTO, CNPJ: 23428252000111 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 54.956,53, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 18/60996, 18/60994, 18/60993, 18/60992, 18/60991, 18/60990, 18/24315, 18/24314, 18/24313, 18/24312, 18/24311, 17/40453, 17/09951, 17/09950,, datado de 08/08/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE RIO GRANDE, 06/02/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): CRISTIANE DIEL STRELAU. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003526-29.2018.8.21.0023/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2023, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/11/2023 até 13/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 332/2023-CGJ

01/11/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR2CIV

18/10/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:02

Remetidos os Autos - RGR2CIV -> URCAJUD

13/10/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/09/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 73/23-DF

17/07/2023, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 072/2023 –DF

14/07/2023, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 176/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/05/2023, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/05/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

17/04/2023, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/12/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

25/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/09/2022, 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/09/2022, 21:25

Juntada de certidão

30/08/2022, 17:17

Decisão Interlocutória

29/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/08/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/08/2022, 23:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR2CIV

16/08/2022, 16:12

Juntada de íntegra do processo

16/08/2022, 16:12

Remetidos os Autos - RGR2CIV -> NUCDIGLOC

12/08/2021, 18:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/04/2021, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 12:32