Execução Fiscal 5003231-16.2022.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5003231-16.2022.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS EXECUTADO: JOAO DA ROSA FERNANDES Local: Alegrete Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054031397 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete. Processo: @NUMEROPROCESSO@. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS e RÉ(U) JOAO DA ROSA FERNANDES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOAO DA ROSA FERNANDES, CNPJ: 87541058000120, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50032311620228210002, conforme dispositivo que segue: "(...) Tendo em vista a informação do pagamento integral da dívida, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Não há restrições pendentes de levantamento.Custas pela parte executada." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Alegrete/RS, 06/02/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(ÍZA): FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003231-16.2022.8.21.0002/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:04

Alterado o assunto processual

05/02/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 até 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 371/2023-CGJ

29/11/2023, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/10/2023, 14:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 191/2023

21/08/2023, 20:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/08/2023 até 17/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n° 243/2023-CGJ

11/08/2023, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2023, 11:41

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