Execução Fiscal 5000316-54.2019.8.21.0113 - TJRS

Execução Fiscal 5000316-54.2019.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51131788920248217000/TJRS

15/04/2024, 16:32

Baixa Definitiva

15/04/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/03/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 10:03

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

28/02/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/02/2024, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/02/2024, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 11/03/2024 Prazo de citação/intimação: 02/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000316-54.2019.8.21.0113.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NONOAI / RS EXECUTADO: ANTONIO HENRIQUE GIOLO 03769511093 Local: Nonoai Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054034947 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai. Processo: 5000316-54.2019.8.21.0113. Partes: AUTOR(A) MUNICIPIO DE NONOAI / RS e RÉ(U) ANTONIO HENRIQUE GIOLO 03769511093. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ANTONIO HENRIQUE GIOLO 03769511093, CNPJ: 21414494000120, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50003165420198210113, conforme dispositivo que segue: "... julgo extinto o feito em face da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, libero a constrição, caso efetivada. Remetam-se os autos à CCALC para apuração das custas pendentes, as quais são de responsabilidade da executada, visto que o pagamento ocorreu após a citação válida..."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Nonoai/RS, 06/02/2024. SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE. JUIZ(ÍZA): TARCISIO ROSENDO PAIVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000316-54.2019.8.21.0113/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:28

Remetidos os Autos - Custas - NNI1CIV -> CCALC

06/02/2024, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 14:00

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 15:07

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51131788920248217000/TJRS

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas - NNI1CIV -> CCALC

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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