Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005702-71.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005702-71.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 13:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC

22/07/2024, 18:14

Transitado em Julgado

22/07/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/07/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

15/07/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2024, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

01/07/2024, 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE JESUS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SONIA STAHLHOFER (OAB RS110390) ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA BERNARDO (OAB RS102336) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 1° (PRIMEIRO) DE JULHODE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005702-71.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 149) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

14/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:44

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 16:40

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

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