Recurso de Medida Cautelar Cível 5011250-46.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.402,94

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARLE MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Réu

MARINA BERTARELLO

OAB/RS 076765·CPF·Representa: Réu

MÔNICA LAGEMANN GREWE

OAB/RS 068830·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Réu

MARINA BERTARELLO

OAB/RS 076765·CPF·Representa: Réu

MÔNICA LAGEMANN GREWE

OAB/RS 068830·CPF·Representa: Réu

NATALIA PAZ DE CARVALHO

OAB/RS 074907·CPF·Representa: Réu

RAQUEL WONDRACEK MOURA

OAB/RS 068920·CPF·Representa: Réu

MARCOS NASCIMENTO PACHECO

OAB/RS 133148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:42

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:42

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:44

05/03/2024, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLE MORAIS DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011250-46.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 253) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

07/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 253

06/02/2024, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/02/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/12/2023, 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/12/2023, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/12/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/12/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/12/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 14:22

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50157074320238210005/RS

23/11/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:49

Distribuído por dependência - Número: 50157074320238210005/RS

22/11/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:22