Execução Fiscal 5032986-40.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5032986-40.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50329864020128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO FELICIO FILHO Local: Porto Alegre Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054041757 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50329864020128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e MANOEL FRANCISCO FELICIO FILHO, CPF: 05516862000. Objeto: Intimação de MANOEL FRANCISCO FELICIO FILHO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032986-40.2012.8.21.0001/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:58

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/10/2023, 16:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/08/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/05/2023, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/04/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2023, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2023, 17:00

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024