Recurso de Medida Cautelar Cível 5002788-66.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5002788-66.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001449-70.2024.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 35

02/09/2024, 18:32

Baixa Definitiva

02/09/2024, 18:30

Transitado em Julgado

02/09/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/07/2024, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/07/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/07/2024, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/06/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JEAN LUCAS DA SILVA SILVESTRE ADVOGADO(A): Daniel Dallacort (OAB RS085154) RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 1° (PRIMEIRO) DE JULHODE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002788-66.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 249) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

14/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:52

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 16:41

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001449-70.2024.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 35

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

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