Recurso de Medida Cautelar Cível 5012054-14.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Órgão julgador

2ª Relatoria da Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

VASTEC TRANSPORTES LTDA.

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS DIAS NETO

OAB/RS 023489·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

09/08/2024, 18:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5191723-58.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 36

09/08/2024, 18:21

Baixa Definitiva

09/08/2024, 18:19

Transitado em Julgado

07/08/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/07/2024, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2024, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/07/2024, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(40)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

09/08/2024, 18:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5191723-58.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 36

09/08/2024, 18:21

Baixa Definitiva

09/08/2024, 18:19

Transitado em Julgado

07/08/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:52

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 16:41

30/07/2024, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2024, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/07/2024, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VASTEC TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DIAS NETO (OAB RS023489) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 1° (PRIMEIRO) DE JULHODE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5012054-14.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 255) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

14/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 255

13/06/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5191723-58.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 13

31/01/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/01/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2024, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 01:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245028066 (Recurso de Medida Cautelar Cível)

18/01/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 15:28

Redistribuído por sorteio - (POA02TRFZ4 para POA1TRFZP2)

18/12/2023, 13:08

Determinação de redistribuição por prevenção

15/12/2023, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 12:46

Distribuído por dependência - Número: 51917235820238210001/RS

14/12/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 09:25

AGRAVO

•14/12/2023, 11:47