Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009351-44.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009351-44.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/07/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/07/2024, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/06/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 14:00

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: CLAITON JARBAS CAVALHEIRO MAURANTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA DUTRA (OAB RS088473) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 1° (PRIMEIRO) DE JULHODE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009351-44.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 298) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

14/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 298

13/06/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

13/06/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/06/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/06/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/06/2023, 13:45

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 16:41

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 298

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

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