Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041226-08.2018.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041226-08.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 14:00

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON COSTA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB RS075303) ADVOGADO(A): SIMONE BEATRIZ MARIANI DA SILVA (OAB RS045549) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 1° (PRIMEIRO) DE JULHODE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041226-08.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 346) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

14/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 346

13/06/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

13/06/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

28/08/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/08/2023, 23:59

Outras decisões

14/08/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 12:35

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 16:41

—

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 346

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Outras decisões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

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