Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5005060-35.2023.8.21.0022 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0041602-1, foi protocolado como um novo processo sob o nº 2026/0129996-6.
07/04/2026, 15:38
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
28/05/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397382/2025
07/05/2025, 15:16
Protocolizada Petição 397382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
07/05/2025, 14:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
06/05/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:52
Conheço do agravo de AGRODANIELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
30/04/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
25/04/2025, 13:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
25/04/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2025, 12:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2025, 12:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
25/04/2025, 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2025, 19:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/04/2025, 22:10
Protocolizada Petição 397382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
07/05/2025, 14:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
06/05/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:52
Conheço do agravo de AGRODANIELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
30/04/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
25/04/2025, 13:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
25/04/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2025, 12:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2025, 12:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
25/04/2025, 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
22/04/2025, 22:10
Determinada a distribuição do feito
22/04/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2025, 09:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL