Procedimento Comum Cível 5000666-18.2019.8.21.0121 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000666-18.2019.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ RECORRIDO: CAMILA PERTILE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FRANCIELE DA FONSECA (OAB RS103808) RECORRIDO: IASSANE DO NASCIMENTO PRUCIANO VARGAS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FRANCIELE DA FONSECA (OAB RS103808) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCOS ANDRÉ LUZA RECORRIDO: JUSSARA BARBOSA DOS SANTOS (REQUERIDO) RECORRIDO: DAIANE LIRIO RODRIGUES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER (OAB RS073608) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA SCHWANTES (OAB RS113834) TESTEMUNHA DEFESA: SANDRA SENTKOSKI SCHNEIDER DA MOTA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: REGINA PEIXOTO DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARIETE ROSANE POTT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARIA ELIZA HAUSCHILD (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARIA CRISTINA VENERAL DE SOUZA VARGAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JAQUELINE RAMOS GAZZOLA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANTÔNIO AUGUSTO LÍRIO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALEX SANDRO OCHOA GREGÓRIO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADRIANA PIMME (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: WELLINGTON ADELINO QUINTALINO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO DA SILVA VARGAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: MÁRIO ROBERTO UTZIG (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: TEREZINHA ASSINCK (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: FELIPE ROSA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: INDIONÉSIA FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MILENA ÁVILA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: EDIMAR VEIGA VARGAS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LIRA LÚCIA DICKEL MOREIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VALDIR FUCKS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000666-18.2019.8.21.0121/RS (Pauta: 275) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

07/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 92

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(105)